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Noções básicas sobre direito autoral

A quem interessar possa, informo que já está publicado neste blog a palestra da Dra. Bianca Amaro, por ela ministrada no I Encontro sobre Gestão de Repositórios Institucionais, evento realizado nos dias 5 e 6 de novembro próximo passado.

Política Institucional de Informação: o que é isto?

Meus caros leitores, uma das questões cruciais na implantação de um repositório institucional é o estabelecimento de políticas que garantam o auto-depósito, por parte dos pesquisadores da instituição, dos seus trabalhos publicados em revistas científicas no repositório institucional de sua universidade.

A qualidade de um repositório depende dessa política. No contexto do acesso livre, não se pode e não se deve transformar o repositório institucional em memórcia científica ou técnica. O que se pretende no contexto do acesso livre, é maximizar a visibilidade da produção científica de uma instituição e promover o livre acesso a esta produção. Além disso, é importante notar que ao se criar um repositório institucional de acesso livre, esta iniciativa significa dizer que este repositório poderá ser integrado a outros repositórios igualmente institucionais e de acesso livre. Desta maneira, um repositório institucional somente será integrado a outros repositórios se este utilizar uma política institucional que garanta não apenas o auto-depósito, mas também a qualidade dos documentos depositados.

É também importante salientar que os repositórios institucionais não constituem uma nova modalidade de comunicação científica, naquilo que se refere a publicações científicas. Os repositórios institucionais servem à comunicação científica no sentido de que são mecanismos de disseminação da produção científica. Portanto, os repositórios institucionais devem disseminar apenas e tão somente documentos que tenham sido publicados e revisados por pares. É neste contexto que o IBICT elaborou uma proposta de modelo de pii_acessolivre.

As universidades ou instituições de pesquisa interessadas em crar a sua política institucional de informação poderá utilizar esta proposta como ponto de partida e aperfeiçoá-la.

Concluindo, estimulo aos interessados em discutir tal política que, em caso de dúvida ou de encaminhar sugestões para a melhoria da proposta, o faça por intermédio de comentários a esta matéria.